Home- busca: Recurso de embargos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:21
Execução fiscal. Embargos do devedor. ICMS
Transporte de mercadorias acobertadas por nota fiscal com prazo de validade vencido. Ato ilícito praticado pelo transportador. Responsabilidade do transportador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:41
Embargos de declaração acolhidos. Efeito modificativo.
dos embargos declaratórios, atribuindo-lhe efeito modificativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.
Compensação. Prescrição. Inocorrência.
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contestação aos embargos à recuperação judicial
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.
Propriedade. Comodato.
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)
Modelo de Petição.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução e impugnação aos cálculos.
Sentença trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:55
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos à execução, necessidade de relativização
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:53
Embargos de Declaração. Aplicação de Multa
Omissão. Arguição infundada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:51
Embargos de Declaração em Apelação Cível. DPVAT
Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Inteligência do ARTIGO 1.022 do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:00
Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e contradição
Vícios não evidenciados. Prequestionamento. Rejeição
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:17
Dúplice Embargos de Declaração. Ação Penal originária
Custas Processuais e Honorários de Sucumbência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:17
Embargos de Declaração em Apelação Cível
Aresto consentâneo à inexigência de ICMS sobre o encargo de capacidade emergencial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:18
Embargos de declaração opostos pela autora.
Intervalo entrejornadas.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:20
Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.
Crime de lavagem. Crimes antecedentes.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:47
Embargos de declaração em agravo de instrumento.
Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:12
Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.
Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.
